Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
2024/02/14 -
TJ/GO afasta prescrição com base em contrato em ação de prestar contas
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
2024/02/14 -
Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagar dívida? Advogada explica
Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.
2024/02/14 -
TST e Procuradorias da União discutem cooperação sobre negociações
Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil
2024/02/09 -
Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores
A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.
2024/02/09 -
Boa Vista: demanda do consumidor por crédito cresceu 0,5% em dezembro
Foi o oitavo avanço mensal seguido do indicador, o que, para o birô, sugere um cenário mais positivo para o mercado de crédito em 2024
2024/02/09 -
Carnaval 2024: confira o horário de funcionamento das agências do INSS
Cidadãos podem buscar informações pela Central 135 e Meu INSS
2024/02/08 -
Simples Nacional apresenta erro ao pedir enquadramento da empresa
Ao realizar o enquadramento, usuários recebem mensagem de retorno com pendências cadastrais e ou fiscais.
2024/02/08 -
Simples Nacional apresenta erro ao pedir enquadramento da empresa
Ao realizar o enquadramento, usuários recebem mensagem de retorno com pendências cadastrais e ou fiscais.
2024/02/08 -
Declaração conjunta de Imposto de Renda: como fazer?
Em vez de submeter declarações individuais, o casal pode combinar suas informações financeiras em uma única prestação de contas.
2024/02/08
